[ A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS ABERTOS NA SUSTENTABILIDADE URBANA: ESTUDO DE CASO EM DUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS NA RMSP. ]

LEITE, Julia Rodrigues; PELLEGRINO, Paulo Renato Mesquita. A importância dos espaços abertos na sustentabilidade urbana: estudo de caso em duas bacias hidrográficas urbanas na RMSP. Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. São Paulo, 2007. Acesso: 15.12.2009. Disponível em:

http://www.mp.rs.gov.br/areas/urbanistico/arquivos/livroresumos.pdf

O rápido avanço da ocupação da periferia da Região Metropolitana de São Paulo por assentamentos humanos desordenados, traz consigo inúmeros impactos ambientais com a alteração significativa do meio biofísico. Crescem em número os processos de degradação do solo e das águas, devido aos desmatamentos e deslizamentos de encostas, provocando assoreamento dos rios e conseqüentemente as inundações e demais situações de risco e de perda de qualidade de vida para os moradores de toda a Metrópole.
Sabemos de várias iniciativas desde meados do século passado que procuraram integrar o processo de urbanização com os condicionantes e processos naturais. Como exemplos, temos Stuttgart na Alemanha, onde os espaços abertos urbanos foram empregados como meios eficientes na canalização de ar fresco e limpo para o centro congestionado (SPIRN, 1995) e Woodlands nos EUA, uma cidade nova, que teve incorporado no projeto de seus espaços abertos públicos e privados, um efetivo sistema de drenagem de águas pluviais (Projeto desenvolvido por McHARG - Woodlands New Community: An Ecological Plan, 1974).
Assim a partir de um estudo bibliográfico da evolução destas experiências de planejamento e projeto ecológico das cidades, chegou-se a ponto de ter sido identificado na Ecologia da Paisagem uma base científica factível para a aplicação de suas duas principais abordagens, uma que privilegia o estudo da influência humana sobre a paisagem e a gestão do território e a outra ecológica, que tem como seu foco de estudo as relações entre o contexto espacial de uma área e os seus processos ecológicos e a importância destas relações para a conservação biológica (METZER,2001).

O planejamento ecológico da paisagem, uma área de aplicação destes princípios dentro do processo de planejamento físico-territorial de cidades e suas regiões, “busca a criação de uma solução capaz de manejar as mudanças dos elementos da paisagem, de forma que as intervenções humanas sejam compatibilizadas com a capacidade dos ecossistemas de absorverem os impactos advindos das atividades previstas e de se manter a integridade maior possível dos processos e ciclos vitais que ocorrem em seu interior” (Pellegrino, 2000).
A pesquisa que vem sendo realizada e cujos resultados parciais são aqui apresentados, tem como proposta a aplicação de princípios e conceitos da Ecologia da Paisagem em metodologias de planejamento ecológico da paisagem, tendo como áreas de estudo duas Bacias urbanas situadas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Tais Bacias se encontram nos limites da Área de Proteção aos Mananciais e do Cinturão Verde da RMSP.
A primeira, a Bacia Hidrográfica do Córrego do Bananal, está localizada na Zona Norte da cidade de São Paulo e apresenta suas bases naturais extremamente degradadas pelo processo de expansão urbana. Mais significativamente, encontra-se no limite de uma Unidade de Conservação, o Parque Estadual da Serra da Cantareira, fato que desperta a atenção para que ações e pesquisas sejam realizadas buscando conter o processo de degradação ambiental que a Unidade de Conservação vem sofrendo desde suas bordas.
A segunda, a Bacia Hidrográfica do córrego do Poá, localizada entre os municípios de Taboão da Serra e Embu das Artes, possui características similares, como uma área que vem sofrendo pressões de expansão urbana e uso predatório de suas bases naturais, o que vem diminuindo a qualidade ambiental e paisagística da área e colocando em risco os fragmentos florestais ainda existentes em seus limites e entorno.

OBJETIVOS GERAIS - Verificar a viabilidade de aplicação de alguns conceitos e princípios de ecologia da paisagem para o planejamento da paisagem das áreas em estudo. Pretende-se, como resultado, oferecer subsídios para o estabelecimento de diretrizes para planos de uso e ocupação do solo nestas bacias e para projetos de conservação e recuperação ambiental e paisagística de áreas onde forem detectados conflitos emergentes.

MÉTODOS - A partir de levantamentos de dados biológicos e físicos em fontes primárias e secundárias, foram criados dois Bancos de Dados Georreferenciados para ambas áreas de estudo. Mapas da vegetação, altimetria, hidrografia e micro bacias, declividade, modelagem do relevo, curva de inundação e uso do solo foram produzidos na escala 1:20.000. Para a bacia do Córrego do Bananal os dados relativos à vegetação foram disponibilizados pelo Projeto Cabuçu, (POLIUSP,2005), onde estavam já classificados e georreferenciados. Para a bacia do córrego Poá foi feito o mapeamento da vegetação através de fotos aéreas ortoretificadas e georreferenciadas (2004), escala 1:5000, com visitas a campo, onde foram identificadas as classes de sucessão da vegetação.
Os elementos da paisagem encontrados em cada área foram classificados a partir de 7 classes: (1) área urbanizada, (2) reflorestamento de Pinus ou Eucalyptus, (3) solo exposto, (4) vegetação natural em estádio pioneiro de regeneração, (5) vegetação natural em estádio inicial de regeneração, (6) vegetação natural em estádio médio de regeneração, (7) vegetação natural em estádio avançado de regeneração.
Posteriormente foi produzido um mapa de cumprimento da legislação ambiental, do Código Florestal (Lei Federal no. 4771, 15 de setembro de 1965 alterada pela Lei Federal no. 7803 de 15 de Agosto de 1989) sendo este um cenário esperado pela legislação ambiental brasileira para as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Outro cenário a ser criado será o da “integração máxima” dos recursos naturais (entendidos como vegetação e corpos d água), com os demais elementos da paisagem.

PRINCIPAIS QUESTÕES - Para a desenvolvimento de um plano de conservação ambiental e recuperação paisagística para ambas áreas de estudo, a espacialização da legislação ambiental é essencial para a discussão e verificação da implicação de seu cumprimento para as paisagens estudadas. As determinações do Código Florestal (1989) para as Áreas de Proteção Permanente apresentam algumas insuficiências do ponto de vista ambiental, da preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos.
O código florestal em seu texto não apresenta critérios claros e específicos sobre a determinação de seus principais parâmetros. Como as áreas com inclinação superior a 45o , que são APP’s, e devem ser florestadas para que não ocorra deslizamentos e erosão, ou que 50 metros ao redor de nascentes são suficientes para proteger de impactos externos as fontes de abastecimento da rede hídrica de bacias hidrográficas.
Estas distâncias, bem como outros parâmetros previstos pela lei, desconsideram a complexidade ambiental de cada sítio, como características pedológicas e geomorfológicas, e simplificam contextos diversos, através de práticas generalizantes.
Alguns importantes princípios relativos à ecologia das paisagens como os níveis conectividade estabelecidos e tamanho dos fragmentos florestais, tamanho de suas áreas internas (áreas que sofrem menos impactos oriundos do meio externo) são também desconsiderados através do cumprimento da legislação.

CONCLUSÕES PARCIAIS - A partir da observação das classes de elementos da paisagem em ambas as bacias hidrográficas puderam ser mensuradas suas áreas e percentuais dentro das respectivas áreas de drenagem (TABELA 01).
Foram produzidos para cada uma das áreas de estudo um mapa na escala 1:20.000 com a espacialização de alguns itens do Código Florestal (1989) para a determinação das Áreas de Proteção Permanentes (APPs) . A partir de análises dos “Cenário de APPs”, para a área total da bacia do Bananal foi contabilizada uma área de cobertura florestal com 1013 ha, o que corresponde a um aumento para essa classe de ocupação de 317 ha ou seja um acréscimo de 45,5% da área total que existe hoje coberta com vegetação em estágio secundário de sucessão. De acordo com o cenário elaborado 74,4% da área bacia do córrego do Bananal possuiria cobertura vegetal arbórea.
Para a bacia do córrego Poá no “Cenário de APPs” a área total de cobertura florestal seria 780 ha, com um aumento de 350 ha desta tipologia de cobertura, o que corresponde a um aumento de 80% da área atual . Dentro do “Cenário de APPs” a bacia do córrego Poá teria 46,45% de cobertura vegetal.
Uma análise comparativa entre as duas áreas permite-nos afirmar que em ambas as bacias a legislação ambiental não vem sendo cumprida integralmente. A área da bacia do córrego Bananal apresenta maior fragilidade ambiental e encontra-se menos urbanizada. Por isso mais esforços para a manutenção dos remanescentes florestais existentes e a restauração destas áreas fazem-se necessários. Com relação à bacia do córrego do Poá, foi indicado que possui uma menor área de cobertura vegetal e maior área urbanizada e assim os esforços para atingir o cenário exigido pela legislação serão maiores.
Os dados levantados e analisados embasarão a elaboração de diretrizes voltadas ao planejamento ecológico das paisagens destas bacias. Estas diretrizes deverão contemplar um sistema de espaços abertos urbanos. Um sistema que envolva espaços que estimulem o desenvolvimento de seus potenciais de multiplos benefícios para o ambiente urbano (SPIRN, 1995), como as funções socias (áreas para lazer, educação, bem estar, promoção de saúde), as funções ambientais (atenuação sonora, térmica, e lumínica; melhorias na qualidade do ar; prevenção de erosão e deslizamentos) e funções ecológicas (formações de corredores faunísticos e sítios reprodutivos; manutençào da biodiversidade; pontos de apoio a fauna; manutenção de cadeias alimentares e fluxos de energia).
Apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo n. 05/52090-7 .

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FORMAN, R. T. T. 1997. Land Mosaics: The Ecology of Landscapes and Regions. Cambridge: Cambridge University Press.
JOHNSON, B. R. & HILL, K. 22. “Ecology and Design - Frameworks for learning”. Island Press, Washington DC.
LYLE, J. 1985. Design of Human Ecossystems, Landscapes, Land Use and Natural Resources. New York: Van Nostrand Reinhold Company.
METZGER, J. P. 2001. O que é ecologia de paisagens? Biota Neotrópica. Vol. 01, n. 1/ 2, ISSN 1676-0611, Campinas-SP..
NAIMAN, R. J. & DECAMPS, H. 2004. “The ecology of Interfaces: Riparian Zones” in Annual Review of Ecology and Systematics, Vol. 28, 621-658.
SPIRN, Anne W. 1995. O jardim de granito: a natureza no desenho da cidade. São Paulo: Edusp.

[ CURSO D’ÁGUA E FUNDO DE VALE: UMA COSTURA POSSÍVEL DA LINHA AMBIENTAL NO TECIDO URBANO? A RECONFIGURAÇÃO DA PAISAGEM URBANA E A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DRENURBS, EM BELO HORIZONTE ]

SCHMIDT, Ana Maria . Curso d’água e fundo de vale: uma costura possível da linha ambiental no tecido urbano? A reconfiguração da paisagem urbana e a avaliação do programa DRENURBS, em belo horizonte. Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. São Paulo, 2007. Acesso: 15.12.2009. Disponível em: http://www.mp.rs.gov.br/areas/urbanistico/arquivos/livroresumos.pdf

OBJETIVOS DO TRABALHO - Análise do Programa de Drenagem Urbana e Saneamento em Belo Horizonte - Drenurbs que propõe tratamento das bacias e sub-bacias onde os cursos d’água permanecem sem canalização. Avaliar a abordagem integrada: drenagem, aspectos sociais e urbanísticos, além dos ambientais, pressupondo uma visão integradora no enfoque dos problemas ambientais no contexto urbano.
Explicitar a evolução e mudança de paradigma no tratamento do fundo de vale em áreas urbanas da cidade dentro de contexto histórico das intervenções feitas na cidade, em tempos recentes comparando à intervenção do Drenurbs na bacia do córrego N. As da Piedade.

CONTEXTUALIZAÇÃO DO TRABALHO E REFERENCIAL EMPÍRICO –
O Programa Drenurbs criado em 2001 é considerado um avanço no tratamento das questões ambientais do fundo de vale e parece traduzir novas perspectivas na preservação ambiental e minimização de impactos da drenagem e dos efluentes nos recursos hídricos e na sua área de influência, traz em seu bojo a possibilidade de tratamento e incorporação de áreas, como parte da cidade, ao longo de fundos de vales. São intervenções ambientais, da engenharia, das ciências sociais, do urbanismo e afetam as populações nesse contexto espacial.
Intervenções na última década, em Belo Horizonte, através do Programa de Saneamento Ambiental das Bacias do Arrudas e Onça da Região Metropolitana (Belo Horizonte) - PROSAM (1993), recursos do BID e dos governos estadual e municipal, e o Programa SOMMA (Saneamento Ambiental, Organização e Modernização Administrativa) na cidade de Ipatinga (1995), por exemplo, com recursos do município, BIRD e BDMG, fornecem um panorama da evolução da visão da gestão pública, na solução dos problemas de drenagem e saneamento e dos reflexos dos impactos ambientais e urbanos.
- a canalização do Córrego do Onça (1996)
- a canalização do Ribeirão Arrudas (entre o bairro da Gameleira e o município de Contagem-1997);
- a canalização do Córrego Sarandi (PROPAM- 1994);
- estudo de tratamento para a bacia do Córrego dos Camarões (2002) a partir dos novos parâmetros que estavam incorporados no Programa Drenurbs;
- tratamento das margens do ribeirão Ipanema na região do centro da cidade de Ipatinga/ MG.
Este panorama serve como argumento para mostrar as mudanças dos paradigmas das soluções propostas na nova perspectiva ambiental do Programa Drenurbs. A visão tradicional sobre o tratamento dos cursos d’água como resultado da técnica e da política é, por isso mesmo, resultado dos valores sociais e culturais construídos a partir da sociedade num dado momento.
A avaliação do Programa DRENURBS, compreende a sua contextualização técnica e da política municipal e um estudo de caso na sub-bacia do córrego N. Sa. da Piedade, na bacia do ribeirão do Onça na região nordeste do município.
Para isso, considera-se que os estudos urbanos e ambientais requerem diversos olhares das ciências para compreender aspectos físicos, políticos, sociais e culturais. As leituras geográficas e os conceitos espaciais que expressam e recolocam as grafias específicas dos locais no âmbito do espaço ampliado do mundo contemporâneo trazem instrumentos e formas de interpretação do espaço necessários à visão transdiscipliar. (Hissa, 2002)
Não se pretende investigar, em profundidade, a natureza dos muitos problemas ambientais decorrentes da ocupação urbana, mas é importante entendê-los como parte de um processo geral da produção do espaço urbano. Nesse contexto, como espaço urbano e de certa forma “natural”, os fundos de vales e os cursos d’água ainda não canalizados representam problemas ambientais e de saneamento, ao mesmo tempo em que contém uma solução potencial de tratamento para amenizar a transferência de problemas ambientais, no espaço, causados pelo processo de urbanização que inclui a canalização como pratica histórica.
A complexidade do processo de urbanização e gestão urbana impõe limites para intervenções decorrentes de políticas de enfrentamento da questão urbana. O Drenurbs, naturalmente, faz parte desse contexto, entretanto, as possibilidades que se abrem para a paisagem redesenhada mostram perspectivas novas. A existência, a dinâmica e a permanência dessa paisagem, como espaço proposto e reconfigurado, um novo papel no contexto ambiental e urbano, dependem de inúmeros fatores, como incorpora-los à gestão o que requer esforços e recursos.

METODOLOGIA - Dentro do âmbito da intervenção do Programa Drenurbs, busca-se analisar o papel do poder público as premissas dos agentes financeiros; a concepção da intervenção e seus parâmetros técnicos; os estudos integrados dos diversos profissionais envolvidos e a participação da população afetada nos planos e projetos.
Tais dados foram coletados a partir de relatos em entrevistas com atores envolvidos e a partir da pesquisa documental.
Tais conteúdos foram comparados com as intervenções que, anteriormente, eram tratadas como problemas quase exclusivos da engenharia sanitária e a engenharia de trânsito (vias estruturantes em fundo de vale), em função de problemas de drenagem quase sempre interferindo em áreas centrais ou valorizadas.
Ferramentas disponíveis a partir do Estatuto da Cidade (Diretrizes da Política Urbana /Plano Diretor), o Marco Regulatório sobre o Saneamento Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento de Belo Horizonte desenham caminhos para atuação e planejamento.
A análise de tais instrumentos, nesse contexto do Programa, permite avaliar em que medida este possibilita a socialização dos investimentos públicos realizados.
A contextualização técnica e política esta referenciada por reflexões sobre o urbanismo e suas limitações e abrangência apontadas por Frúgoli (2000), Martins (2000) e Lefebvre (2002), as limitações do planejamento e a realidade urbana explicitadas por Maricato (2000), a evolução da abordagem da questão ambiental no contexto urbano referenciada em Viola et Leis (1992) e na perspectiva da convergência sócio-ambiental em Costa ET Costa (2005).
Esses escritos referenciais constituem pano de fundo para traçar pontos e linhas para a costura das abordagens sobre os fatores que interferem na organização sócio-espacial, no caso específico os fundos de vales, sob a pena da política e do técnico urbanísticoambiental.
A analise do contexto político, legal e dos parâmetros técnicos foi realizada, além de revisão bibliográfica e da análise da legislação existente e em discussão, através de entrevistas com técnicos e agentes públicos que participaram da historia recente do saneamento dos fundos de vales em Belo Horizonte.
Os exemplos relatados sobre intervenção em fundo de vale que mostram uma evolução no tratamento ao longo dos últimos 15 anos e compreendem uma visão da prática profissional da autora como integrante da equipe técnica ou na coordenação de projetos que previam um tratamento intersetorial mais abrangente.

QUESTÕES - Questões como qual o significado do curso d’água para as pessoas envolvidas e como é percebido por elas? A paisagem já não “natural”, na medida que contém e é contida pelo urbano, tem importância nas novas configurações do espaço?
A interpenetração entre os espaços naturais ou verdes de lazer e espaços da cidade, a busca de soluções que garantam maior permeabilidade entre estes, são preocupações do Programa DRENURBS?
As relações entre espaço “natural” e espaço urbano, incluindo-se as especificidades da paisagem, são consideradas na análise da potencialidade do fundo de vale dentro do Programa em questão?
O novo tratamento do fundo de vale, buscando regulação de cheias (através de bacias de acumulação e preservação de margens) e o saneamento, pode gerar manchas verdes na cidade, mesmo que como objetivo secundário, através de áreas públicas ou verdes em terrenos de APP?
Tais perguntas devem ter suas respostas a partir da avaliação dos diversos aspectos envolvidos na intervenção estudada, representada pelo caso da sub-bacia córrego N. Sa. da Piedade, integrante da bacia do ribeirão da Onça na região nordeste de Belo Horizonte, uma das áreas prioritárias do Programa DRENURBS.
CONCLUSÕES PARCIAIS - O Programa DRENURBS, um programa de Recuperação Ambiental de diversas bacias e fundos de vale na cidade compreende uma proposta inovadora “a inclusão dos cursos d’água na paisagem urbana de Belo Horizonte evitandose as tradicionais canalizações” (PRA-BH/Drenurbs, 2005),
A avaliação do DRENURBS, de forma geral e ao longo do tempo, deverá envolver da gestão pública planejamento e monitoramentos técnicos para a percepção e quantificação dos resultados benéficos ao meio ambiente, entre outros aspectos.
Apresentam-se importantes e necessários: novas formas de gestão do espaço resultante das intervenções, monitoramentos dos usos e da drenagem, em especial, manutenções mais complexas se comparadas à solução tradicional de eliminar os cursos d’água da paisagem urbana.
A legislação ambiental e os novos conceitos definidos nas duas últimas décadas através de parâmetros para o licenciamento ambiental de intervenções de impacto, têm recolocado a questão da preservação dos cursos d’água e, principalmente, o aspecto da sustentabilidade que orienta soluções partindo de novos paradigmas. Inclui-se aí o caso do saneamento, coleta e tratamento de esgotos e a não transferência dos problemas de inundação para outros lugares à jusante, entre outros.
Tais caminhos traçados, principalmente, tanto pelos movimentos ambientalistas, agência ambiental e técnicos preocupados com o meio ambiente, como pelos órgãos externos de financiamento, têm contribuído para a discussão sobre o futuro dos fundos de vale onde os córregos ainda não estão canalizados.
No caminho encontram-se visões e disputas de interesses diversos e contraditórios. Se, por um lado, as ineficiências (incluindo a falta de prioridade) do poder público, na implementação histórica de obras de infra-estrutura, deixou os cursos d’água em condições ainda “naturais”, existindo a possibilidade de tratá-los de forma a preservar a água, sanear e tratar a drenagem da bacia (objeto do Programa DRENURBS/PBH) através de concepções ambientais interessantes para a paisagem da cidade, por outro lado, a população, que vive nesses locais e entorno, muitas vezes reivindica a canalização praticada, tradicionalmente, provavelmente por não acreditar no eficiente saneamento do lugar.
Por outro lado, o Programa DRENURBS inclui um aspecto fundamental, a participação da população que contempla a mobilização e educação ambiental, mas não é suficiente para mudança de postura da sociedade.
O caso do tratamento dos fundos de vales a partir paradigmas ambientais novos pode significar um momento em que o poder público, junto com as áreas técnicas e a população envolvida possa construir idéias adequadas ao lugar e inserir, possivelmente, o lugar e as pessoas num efetivo planejamento.
Nesse sentido, enfatiza-se o papel não só do Estado, mas outros atores essenciais na gestão das cidades, as pessoas e a Prefeitura, no sentido amplo de planejar espaços para uso cotidiano.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COSTA, Heloisa S.M.; COSTA, Geraldo M. 2005. Repensando a análise e a práxis urbana: algumas contribuições da teoria do espaço e do pensamento ambiental In: Diniz, Clélio Campolina; Lemos, Mauro Borges (orgs.). Economia e Território. Belo Horizonte: Editora UFMG, p. 365 - 382.
FRÚGOLI JR, H. 2000. Centralidade em São Paulo. Trajetórias, conflitos e negociações na metrópole. São Paulo. Cortez editora.
LEFEBVRE, H. 2002. A Revolução Urbana. 1a reimp. Belo Horizonte Editora UFMG.
MARTINS, S. 2000. O Urbanismo, Esse (Des) conhecido Saber Político.R.B. Estudos Urbanos e Regionais. Nº 3/Novembro. PRAXIS. ESTUDO DE IMPACTO AMBINETAL - EIA -Drenurbs. Belo Horizonte: Práxis Projetos e Consultoria Ltda, 2003.

[ PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL NAS MUNICIPALIDADES: DA CIDADE À SUSTENTABILIDADE, DA LEI À REALIDADE ]

SILVA, Geovany Jessé Alexandre da; WERLE, Hugo José Scheuer Planejamento Urbano E Ambiental Nas Municipalidades: Da Cidade À Sustentabilidade, Da Lei À Realidade. Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. São Paulo, 2007. Acesso: 15.12.2009. Disponível em:

http://www.mp.rs.gov.br/areas/urbanistico/arquivos/livroresumos.pdf

Como se dá o processo de Planejamento Urbano frente às questões ambientais? Qual a distância e proximidade entre o Planejamento Ambiental e Urbano? Por que, diante de tantos estudos e pesquisas científicas nas mais diversas áreas do conhecimento humano, não se conseguem romper com o processo de desenvolvimento tradicional de nossas cidades? Essas são algumas questões levantadas e debatidas neste trabalho, visando o entendimento do contexto nacional face aos problemas regionais e locais nas municipalidades do Estado de Mato Grosso.

Como generalidade, parte-se de uma análise das formas e relações entre Planejamento Urbano e Planejamento Ambiental, procurando compreender a atual busca por soluções urbanísticas para as cidades brasileiras e de que forma se constitui o conceito de sustentabilidade, diante do cenário sócio-econômico do Brasil atual.

Para o entendimento da evolução do pensamento humano frente aos conceitos de desenvolvimento e equilíbrio ambiental, analisa-se de forma resumida como se dá a relação entre o homem e meio-ambiente, a partir das revoluções tecnológicas e conceituais apresentadas na década de 50 até os tempos atuais; discutindo ainda as ações empregadas pela ONU diante da problemática da crise social em grande parte dos países subdesenvolvidos e seus reflexos na exploração descontrolada do meio ambiente.

No âmbito nacional, discursa sobre as relações entre o poder político e econômico - municipal, estadual e nacional - na formação das municipalidades e utilização do meio ambiente, como também busca fazer um prognóstico quanto à distância entre o desenvolvimento ideal sustentável, legalizado, e a realidade do planejamento tradicional de raízes coloniais ainda perpetuadas. Também analisa como se dá a Política e Legislação Ambiental brasileira diante da disparidade das ações e fiscalizações ambientais ineficazes, assim como busca demonstrar quais as principais ferramentas legais implementadas a partir da Carta Magna de 1988 e, conseqüentemente, pelo Estatuto das Cidades e Planos Diretores Municipais; e porque as mesmas tendem à inocuidade, caso não seja discutido e implantado alterações profundas do sistema sócio-econômico brasileiro.

Atualmente, as cidades brasileiras passam por um processo de implementação dessas novas diretrizes para ordenação do desenvolvimento urbano, resultado de uma recente política urbana exigida pelo Estatuto das Cidades citado e, posteriormente, a implantação de Planos Diretores Municipais. Porém, esse trabalho também demonstra preocupação quanto à forma com que esses Planos Diretores estão sendo formulados e encaminhados nas municipalidades, quase sempre ausente de participação democrática e sem o necessário rigor técnico-teórico na determinação da ordenação legal do território.

A situação se apresenta bastante grave nos pequenos municípios brasileiros, nos quais se oferece um atual aparato legal, focado nas questões ambientais de preservação e desenvolvimento equilibrado de acordo com as Leis federais e estaduais, porém, o cenário urbano real é de exclusão social, exploração e ocupação descontrolada do território. A falta de fiscalização, o número insuficiente e nível de qualificação no corpo de funcionários da área ambiental contribuem para esse quadro, assim como a falta de envolvimento da sociedade em geral, com relação à preservação e educação ambiental.

Por outro lado, será que existe um Planejamento Nacional de Desenvolvimento, possibilitando esse anseio por cidades sustentáveis para o século XXI, ou estaríamos idealizando cidades sustentáveis sem o necessário projeto de desenvolvimento e minimização das tensões sociais e ambientais entre as distintas regiões brasileiras?

O processo de ocupação do território urbano e rural deve se constituir a partir da utilização controlada dos recursos naturais, pois esta é uma premissa básica para todo projeto de desenvolvimento equilibrado. Para tanto, o cidadão deve assumir seu papel na sociedade partindo-se de uma política de inclusão social e conscientização ambiental incentivada e implantada não só pelo Poder Público, mas por todos os segmentos e classes que compõem a sociedade. Sem tal ação, complexa diante dos paradigmas atuais de país em desenvolvimento, fica inviável pensar e propor soluções para os problemas ambientais e possível melhoria na qualidade de vida.

Diante do contexto das discussões hodiernas acerca do aquecimento global, podemos compreender o Estado de Mato Grosso como um estudo de caso importante, pois sabemos das conseqüências da expansão das fronteiras agrícolas e do sistema de ocupação do território. Esta que ocorre através de desflorestamento ou queimadas, numa primeira etapa, conforme a finalidade e condições locais, procedendo-se à implementação de monoculturas agrícolas ou de pecuárias a posteriori. Assim, o quadro de desequilíbrio ambiental desse Estado se torna crítico quando destacamos o cenário de exploração das riquezas naturais de seus recursos (subdividido em três biomas:

Amazônia, Cerrado e Pantanal, que influencia diretamente o clima e as grandes bacias hidrográficas em diversos estados e regiões brasileiras, o que reforça a relação entre os processos de metropolização e regionalização do território, seja ele urbano ou rural. O Planejamento Ambiental torna-se de extrema importância para a constituição sustentável social e espacial de uma sociedade; porém a forma de legislação associada a um processo eficaz de execução e fiscalização dos mecanismos legais existentes talvez seja o grande dilema para a viabilização de projetos sustentáveis, sem esquecer de que a conscientização social e ambiental é indissociável desse processo. A gestão ambiental no território deve ocorrer a partir dos municípios, conforme previsto desde a Constituição Federal, envolvendo a participação das instituições públicas, comunidades locais e setores econômicos na implementação de projetos e ações no espaço urbano e regional, visando o desenvolvimento sustentável e o necessário equilíbrio entre a cidade contemporânea brasileira e o meio ambiente.

Palavras Chave: Planejamento Urbano e Ambiental; Desenvolvimento Urbano e Regional; Estatuto das Cidades e Plano Diretor e As Municipalidade no Estado de Mato Grosso.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CORRÊA, Roberto L. Trajetórias Geográficas. - 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

GONZALES, Suely F. N. & KOHLSDORF, Maria E. O Espaço da Cidade: Contribuição a Análise Urbana. São Paulo: Ed. Projeto Associados Ltda, 1985.

IRIGARAY, Carlos Teodoro J. H. Município e Meio Ambiente: bases para atuação do município na gestão ambiental. Brasília: Embaixada da Itália. Em colaboração com: Cuiabá: Fundação Escola, 2002.

MATO GROSSO. SEPLAN. Anuário Estatístico de Mato Grosso - 2003. Vol. 25 / Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral. Cuiabá: SEPLAN-MT: - Central de Textos, 2004.

ROLNIK, Raquel; PINHEIRO, Otilie M. Plano Diretor e Desenvolvimento Regional. Brasília: Tenopop, 2004.