[ A IMPORTÂNCIA DOS ESPAÇOS ABERTOS NA SUSTENTABILIDADE URBANA: ESTUDO DE CASO EM DUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS URBANAS NA RMSP. ]
LEITE, Julia Rodrigues; PELLEGRINO, Paulo Renato Mesquita. A importância dos espaços abertos na sustentabilidade urbana: estudo de caso em duas bacias hidrográficas urbanas na RMSP. Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. São Paulo, 2007. Acesso: 15.12.2009. Disponível em:
http://www.mp.rs.gov.br/areas/urbanistico/arquivos/livroresumos.pdf
O rápido avanço da ocupação da periferia da Região Metropolitana de São Paulo por assentamentos humanos desordenados, traz consigo inúmeros impactos ambientais com a alteração significativa do meio biofísico. Crescem em número os processos de degradação do solo e das águas, devido aos desmatamentos e deslizamentos de encostas, provocando assoreamento dos rios e conseqüentemente as inundações e demais situações de risco e de perda de qualidade de vida para os moradores de toda a Metrópole.
Sabemos de várias iniciativas desde meados do século passado que procuraram integrar o processo de urbanização com os condicionantes e processos naturais. Como exemplos, temos Stuttgart na Alemanha, onde os espaços abertos urbanos foram empregados como meios eficientes na canalização de ar fresco e limpo para o centro congestionado (SPIRN, 1995) e Woodlands nos EUA, uma cidade nova, que teve incorporado no projeto de seus espaços abertos públicos e privados, um efetivo sistema de drenagem de águas pluviais (Projeto desenvolvido por McHARG - Woodlands New Community: An Ecological Plan, 1974).
Assim a partir de um estudo bibliográfico da evolução destas experiências de planejamento e projeto ecológico das cidades, chegou-se a ponto de ter sido identificado na Ecologia da Paisagem uma base científica factível para a aplicação de suas duas principais abordagens, uma que privilegia o estudo da influência humana sobre a paisagem e a gestão do território e a outra ecológica, que tem como seu foco de estudo as relações entre o contexto espacial de uma área e os seus processos ecológicos e a importância destas relações para a conservação biológica (METZER,2001).
O planejamento ecológico da paisagem, uma área de aplicação destes princípios dentro do processo de planejamento físico-territorial de cidades e suas regiões, “busca a criação de uma solução capaz de manejar as mudanças dos elementos da paisagem, de forma que as intervenções humanas sejam compatibilizadas com a capacidade dos ecossistemas de absorverem os impactos advindos das atividades previstas e de se manter a integridade maior possível dos processos e ciclos vitais que ocorrem em seu interior” (Pellegrino, 2000).
A pesquisa que vem sendo realizada e cujos resultados parciais são aqui apresentados, tem como proposta a aplicação de princípios e conceitos da Ecologia da Paisagem em metodologias de planejamento ecológico da paisagem, tendo como áreas de estudo duas Bacias urbanas situadas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Tais Bacias se encontram nos limites da Área de Proteção aos Mananciais e do Cinturão Verde da RMSP.
A primeira, a Bacia Hidrográfica do Córrego do Bananal, está localizada na Zona Norte da cidade de São Paulo e apresenta suas bases naturais extremamente degradadas pelo processo de expansão urbana. Mais significativamente, encontra-se no limite de uma Unidade de Conservação, o Parque Estadual da Serra da Cantareira, fato que desperta a atenção para que ações e pesquisas sejam realizadas buscando conter o processo de degradação ambiental que a Unidade de Conservação vem sofrendo desde suas bordas.
A segunda, a Bacia Hidrográfica do córrego do Poá, localizada entre os municípios de Taboão da Serra e Embu das Artes, possui características similares, como uma área que vem sofrendo pressões de expansão urbana e uso predatório de suas bases naturais, o que vem diminuindo a qualidade ambiental e paisagística da área e colocando em risco os fragmentos florestais ainda existentes em seus limites e entorno.
OBJETIVOS GERAIS - Verificar a viabilidade de aplicação de alguns conceitos e princípios de ecologia da paisagem para o planejamento da paisagem das áreas em estudo. Pretende-se, como resultado, oferecer subsídios para o estabelecimento de diretrizes para planos de uso e ocupação do solo nestas bacias e para projetos de conservação e recuperação ambiental e paisagística de áreas onde forem detectados conflitos emergentes.
MÉTODOS - A partir de levantamentos de dados biológicos e físicos em fontes primárias e secundárias, foram criados dois Bancos de Dados Georreferenciados para ambas áreas de estudo. Mapas da vegetação, altimetria, hidrografia e micro bacias, declividade, modelagem do relevo, curva de inundação e uso do solo foram produzidos na escala 1:20.000. Para a bacia do Córrego do Bananal os dados relativos à vegetação foram disponibilizados pelo Projeto Cabuçu, (POLIUSP,2005), onde estavam já classificados e georreferenciados. Para a bacia do córrego Poá foi feito o mapeamento da vegetação através de fotos aéreas ortoretificadas e georreferenciadas (2004), escala 1:5000, com visitas a campo, onde foram identificadas as classes de sucessão da vegetação.
Os elementos da paisagem encontrados em cada área foram classificados a partir de 7 classes: (1) área urbanizada, (2) reflorestamento de Pinus ou Eucalyptus, (3) solo exposto, (4) vegetação natural em estádio pioneiro de regeneração, (5) vegetação natural em estádio inicial de regeneração, (6) vegetação natural em estádio médio de regeneração, (7) vegetação natural em estádio avançado de regeneração.
Posteriormente foi produzido um mapa de cumprimento da legislação ambiental, do Código Florestal (Lei Federal no. 4771, 15 de setembro de 1965 alterada pela Lei Federal no. 7803 de 15 de Agosto de 1989) sendo este um cenário esperado pela legislação ambiental brasileira para as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Outro cenário a ser criado será o da “integração máxima” dos recursos naturais (entendidos como vegetação e corpos d água), com os demais elementos da paisagem.
PRINCIPAIS QUESTÕES - Para a desenvolvimento de um plano de conservação ambiental e recuperação paisagística para ambas áreas de estudo, a espacialização da legislação ambiental é essencial para a discussão e verificação da implicação de seu cumprimento para as paisagens estudadas. As determinações do Código Florestal (1989) para as Áreas de Proteção Permanente apresentam algumas insuficiências do ponto de vista ambiental, da preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos.
O código florestal em seu texto não apresenta critérios claros e específicos sobre a determinação de seus principais parâmetros. Como as áreas com inclinação superior a 45o , que são APP’s, e devem ser florestadas para que não ocorra deslizamentos e erosão, ou que 50 metros ao redor de nascentes são suficientes para proteger de impactos externos as fontes de abastecimento da rede hídrica de bacias hidrográficas.
Estas distâncias, bem como outros parâmetros previstos pela lei, desconsideram a complexidade ambiental de cada sítio, como características pedológicas e geomorfológicas, e simplificam contextos diversos, através de práticas generalizantes.
Alguns importantes princípios relativos à ecologia das paisagens como os níveis conectividade estabelecidos e tamanho dos fragmentos florestais, tamanho de suas áreas internas (áreas que sofrem menos impactos oriundos do meio externo) são também desconsiderados através do cumprimento da legislação.
CONCLUSÕES PARCIAIS - A partir da observação das classes de elementos da paisagem em ambas as bacias hidrográficas puderam ser mensuradas suas áreas e percentuais dentro das respectivas áreas de drenagem (TABELA 01).
Para a bacia do córrego Poá no “Cenário de APPs” a área total de cobertura florestal seria 780 ha, com um aumento de 350 ha desta tipologia de cobertura, o que corresponde a um aumento de 80% da área atual . Dentro do “Cenário de APPs” a bacia do córrego Poá teria 46,45% de cobertura vegetal.
Uma análise comparativa entre as duas áreas permite-nos afirmar que em ambas as bacias a legislação ambiental não vem sendo cumprida integralmente. A área da bacia do córrego Bananal apresenta maior fragilidade ambiental e encontra-se menos urbanizada. Por isso mais esforços para a manutenção dos remanescentes florestais existentes e a restauração destas áreas fazem-se necessários. Com relação à bacia do córrego do Poá, foi indicado que possui uma menor área de cobertura vegetal e maior área urbanizada e assim os esforços para atingir o cenário exigido pela legislação serão maiores.
Os dados levantados e analisados embasarão a elaboração de diretrizes voltadas ao planejamento ecológico das paisagens destas bacias. Estas diretrizes deverão contemplar um sistema de espaços abertos urbanos. Um sistema que envolva espaços que estimulem o desenvolvimento de seus potenciais de multiplos benefícios para o ambiente urbano (SPIRN, 1995), como as funções socias (áreas para lazer, educação, bem estar, promoção de saúde), as funções ambientais (atenuação sonora, térmica, e lumínica; melhorias na qualidade do ar; prevenção de erosão e deslizamentos) e funções ecológicas (formações de corredores faunísticos e sítios reprodutivos; manutençào da biodiversidade; pontos de apoio a fauna; manutenção de cadeias alimentares e fluxos de energia).
Apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo n. 05/52090-7 .
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FORMAN, R. T. T. 1997. Land Mosaics: The Ecology of Landscapes and Regions. Cambridge: Cambridge University Press.
JOHNSON, B. R. & HILL, K. 22. “Ecology and Design - Frameworks for learning”. Island Press, Washington DC.
LYLE, J. 1985. Design of Human Ecossystems, Landscapes, Land Use and Natural Resources. New York: Van Nostrand Reinhold Company.
METZGER, J. P. 2001. O que é ecologia de paisagens? Biota Neotrópica. Vol. 01, n. 1/ 2, ISSN 1676-0611, Campinas-SP..
NAIMAN, R. J. & DECAMPS, H. 2004. “The ecology of Interfaces: Riparian Zones” in Annual Review of Ecology and Systematics, Vol. 28, 621-658.
SPIRN, Anne W. 1995. O jardim de granito: a natureza no desenho da cidade. São Paulo: Edusp.
Sabemos de várias iniciativas desde meados do século passado que procuraram integrar o processo de urbanização com os condicionantes e processos naturais. Como exemplos, temos Stuttgart na Alemanha, onde os espaços abertos urbanos foram empregados como meios eficientes na canalização de ar fresco e limpo para o centro congestionado (SPIRN, 1995) e Woodlands nos EUA, uma cidade nova, que teve incorporado no projeto de seus espaços abertos públicos e privados, um efetivo sistema de drenagem de águas pluviais (Projeto desenvolvido por McHARG - Woodlands New Community: An Ecological Plan, 1974).
Assim a partir de um estudo bibliográfico da evolução destas experiências de planejamento e projeto ecológico das cidades, chegou-se a ponto de ter sido identificado na Ecologia da Paisagem uma base científica factível para a aplicação de suas duas principais abordagens, uma que privilegia o estudo da influência humana sobre a paisagem e a gestão do território e a outra ecológica, que tem como seu foco de estudo as relações entre o contexto espacial de uma área e os seus processos ecológicos e a importância destas relações para a conservação biológica (METZER,2001).
O planejamento ecológico da paisagem, uma área de aplicação destes princípios dentro do processo de planejamento físico-territorial de cidades e suas regiões, “busca a criação de uma solução capaz de manejar as mudanças dos elementos da paisagem, de forma que as intervenções humanas sejam compatibilizadas com a capacidade dos ecossistemas de absorverem os impactos advindos das atividades previstas e de se manter a integridade maior possível dos processos e ciclos vitais que ocorrem em seu interior” (Pellegrino, 2000).
A pesquisa que vem sendo realizada e cujos resultados parciais são aqui apresentados, tem como proposta a aplicação de princípios e conceitos da Ecologia da Paisagem em metodologias de planejamento ecológico da paisagem, tendo como áreas de estudo duas Bacias urbanas situadas na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Tais Bacias se encontram nos limites da Área de Proteção aos Mananciais e do Cinturão Verde da RMSP.
A primeira, a Bacia Hidrográfica do Córrego do Bananal, está localizada na Zona Norte da cidade de São Paulo e apresenta suas bases naturais extremamente degradadas pelo processo de expansão urbana. Mais significativamente, encontra-se no limite de uma Unidade de Conservação, o Parque Estadual da Serra da Cantareira, fato que desperta a atenção para que ações e pesquisas sejam realizadas buscando conter o processo de degradação ambiental que a Unidade de Conservação vem sofrendo desde suas bordas.
A segunda, a Bacia Hidrográfica do córrego do Poá, localizada entre os municípios de Taboão da Serra e Embu das Artes, possui características similares, como uma área que vem sofrendo pressões de expansão urbana e uso predatório de suas bases naturais, o que vem diminuindo a qualidade ambiental e paisagística da área e colocando em risco os fragmentos florestais ainda existentes em seus limites e entorno.
OBJETIVOS GERAIS - Verificar a viabilidade de aplicação de alguns conceitos e princípios de ecologia da paisagem para o planejamento da paisagem das áreas em estudo. Pretende-se, como resultado, oferecer subsídios para o estabelecimento de diretrizes para planos de uso e ocupação do solo nestas bacias e para projetos de conservação e recuperação ambiental e paisagística de áreas onde forem detectados conflitos emergentes.
MÉTODOS - A partir de levantamentos de dados biológicos e físicos em fontes primárias e secundárias, foram criados dois Bancos de Dados Georreferenciados para ambas áreas de estudo. Mapas da vegetação, altimetria, hidrografia e micro bacias, declividade, modelagem do relevo, curva de inundação e uso do solo foram produzidos na escala 1:20.000. Para a bacia do Córrego do Bananal os dados relativos à vegetação foram disponibilizados pelo Projeto Cabuçu, (POLIUSP,2005), onde estavam já classificados e georreferenciados. Para a bacia do córrego Poá foi feito o mapeamento da vegetação através de fotos aéreas ortoretificadas e georreferenciadas (2004), escala 1:5000, com visitas a campo, onde foram identificadas as classes de sucessão da vegetação.
Os elementos da paisagem encontrados em cada área foram classificados a partir de 7 classes: (1) área urbanizada, (2) reflorestamento de Pinus ou Eucalyptus, (3) solo exposto, (4) vegetação natural em estádio pioneiro de regeneração, (5) vegetação natural em estádio inicial de regeneração, (6) vegetação natural em estádio médio de regeneração, (7) vegetação natural em estádio avançado de regeneração.
Posteriormente foi produzido um mapa de cumprimento da legislação ambiental, do Código Florestal (Lei Federal no. 4771, 15 de setembro de 1965 alterada pela Lei Federal no. 7803 de 15 de Agosto de 1989) sendo este um cenário esperado pela legislação ambiental brasileira para as Áreas de Preservação Permanente (APPs). Outro cenário a ser criado será o da “integração máxima” dos recursos naturais (entendidos como vegetação e corpos d água), com os demais elementos da paisagem.
PRINCIPAIS QUESTÕES - Para a desenvolvimento de um plano de conservação ambiental e recuperação paisagística para ambas áreas de estudo, a espacialização da legislação ambiental é essencial para a discussão e verificação da implicação de seu cumprimento para as paisagens estudadas. As determinações do Código Florestal (1989) para as Áreas de Proteção Permanente apresentam algumas insuficiências do ponto de vista ambiental, da preservação da biodiversidade e dos recursos hídricos.
O código florestal em seu texto não apresenta critérios claros e específicos sobre a determinação de seus principais parâmetros. Como as áreas com inclinação superior a 45o , que são APP’s, e devem ser florestadas para que não ocorra deslizamentos e erosão, ou que 50 metros ao redor de nascentes são suficientes para proteger de impactos externos as fontes de abastecimento da rede hídrica de bacias hidrográficas.
Estas distâncias, bem como outros parâmetros previstos pela lei, desconsideram a complexidade ambiental de cada sítio, como características pedológicas e geomorfológicas, e simplificam contextos diversos, através de práticas generalizantes.
Alguns importantes princípios relativos à ecologia das paisagens como os níveis conectividade estabelecidos e tamanho dos fragmentos florestais, tamanho de suas áreas internas (áreas que sofrem menos impactos oriundos do meio externo) são também desconsiderados através do cumprimento da legislação.
CONCLUSÕES PARCIAIS - A partir da observação das classes de elementos da paisagem em ambas as bacias hidrográficas puderam ser mensuradas suas áreas e percentuais dentro das respectivas áreas de drenagem (TABELA 01).
Para a bacia do córrego Poá no “Cenário de APPs” a área total de cobertura florestal seria 780 ha, com um aumento de 350 ha desta tipologia de cobertura, o que corresponde a um aumento de 80% da área atual . Dentro do “Cenário de APPs” a bacia do córrego Poá teria 46,45% de cobertura vegetal.
Uma análise comparativa entre as duas áreas permite-nos afirmar que em ambas as bacias a legislação ambiental não vem sendo cumprida integralmente. A área da bacia do córrego Bananal apresenta maior fragilidade ambiental e encontra-se menos urbanizada. Por isso mais esforços para a manutenção dos remanescentes florestais existentes e a restauração destas áreas fazem-se necessários. Com relação à bacia do córrego do Poá, foi indicado que possui uma menor área de cobertura vegetal e maior área urbanizada e assim os esforços para atingir o cenário exigido pela legislação serão maiores.
Os dados levantados e analisados embasarão a elaboração de diretrizes voltadas ao planejamento ecológico das paisagens destas bacias. Estas diretrizes deverão contemplar um sistema de espaços abertos urbanos. Um sistema que envolva espaços que estimulem o desenvolvimento de seus potenciais de multiplos benefícios para o ambiente urbano (SPIRN, 1995), como as funções socias (áreas para lazer, educação, bem estar, promoção de saúde), as funções ambientais (atenuação sonora, térmica, e lumínica; melhorias na qualidade do ar; prevenção de erosão e deslizamentos) e funções ecológicas (formações de corredores faunísticos e sítios reprodutivos; manutençào da biodiversidade; pontos de apoio a fauna; manutenção de cadeias alimentares e fluxos de energia).
Apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), processo n. 05/52090-7 .
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FORMAN, R. T. T. 1997. Land Mosaics: The Ecology of Landscapes and Regions. Cambridge: Cambridge University Press.
JOHNSON, B. R. & HILL, K. 22. “Ecology and Design - Frameworks for learning”. Island Press, Washington DC.
LYLE, J. 1985. Design of Human Ecossystems, Landscapes, Land Use and Natural Resources. New York: Van Nostrand Reinhold Company.
METZGER, J. P. 2001. O que é ecologia de paisagens? Biota Neotrópica. Vol. 01, n. 1/ 2, ISSN 1676-0611, Campinas-SP..
NAIMAN, R. J. & DECAMPS, H. 2004. “The ecology of Interfaces: Riparian Zones” in Annual Review of Ecology and Systematics, Vol. 28, 621-658.
SPIRN, Anne W. 1995. O jardim de granito: a natureza no desenho da cidade. São Paulo: Edusp.
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